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Técnicos da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos conseguiram sensibilizar 42 municípios do Piauí para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). Recentemente, eles visitaram os municípios de Boa Hora, Nossa Senhora dos Remédios, Campo Largo, Luzilândia, Madeiro e Joca Marques como parte dessa mobilização.
Segundo a diretora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Maria da Cruz Oliveira, o CMDPI tem como principal objetivo formular e implementar a Política Municipal do Idoso, seguindo as diretrizes estabelecidas nas legislações federal, estadual e municipal. Além disso, cabe ao Conselho acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução dessas políticas.
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“A Sasc através da Superintendência da Pessoa Idosa vem intensificando, junto aos municípios, um trabalho de sensibilização para que as gestões locais implantem seus Conselhos. Infelizmente, ainda enfrentamos muitas denúncias de violência contra idosos, tanto no Brasil quanto no Piauí. Os Conselhos são instrumentos fundamentais para o enfrentamento dessas situações”, afirma a diretora.
Maria da Cruz considera o avanço nos municípios como muito positivo. “Nosso grande desafio é alcançar todos os 224 municípios do estado. Só assim conseguiremos fortalecer, de forma efetiva, as políticas públicas voltadas à população idosa”, destaca. Ela ressalta que a implantação dos Conselhos Municipais é requisito para a participação nas Conferências Estadual e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, previstas para os próximos meses.
Atualmente, 125 municípios piauienses já possuem seus Conselhos implantados. “Mas não basta apenas criar o Conselho. É fundamental capacitar os conselheiros e garantir as condições necessárias para uma atuação efetiva na defesa dos direitos da pessoa idosa”, conclui Maria da Cruz.
Fonte: Governo do Estado do Piauí
